TJSP - 0003025-37.2024.8.26.0533
1ª instância - 01 Civel de Santa Barbara D Oeste
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003025-37.2024.8.26.0533 (processo principal 1004680-32.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Vidal Petrenas - - Mauro Aparecido Duarte - Maria Aparecida da Costa Gomes Morales Stefanini - - Mercides Morales Stefanini -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pág. 81/82, suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 922 do CPC.
Determino o imediato desbloqueio dos valores constritos, protocolando-se a minuta sisbajud com urgência.
Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, o que será certificado oportunamente nos autos, o exequente deverá ser intimado novamente para informar, no prazo improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ficando desde já consignado que o silêncio implicará em extinção da execução, pelo pagamento, na forma estabelecida pelo art. 924, II, do CPC, desde que recolhidas as custas finais.
Intime-se. - ADV: MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP) -
03/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:48
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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03/09/2025 12:43
Conclusos para decisão
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03/09/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 00:07
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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05/11/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/11/2024 13:49
Recebida a Petição Inicial
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01/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 16:58
Conclusos para decisão
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16/09/2024 16:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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