01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009712-49.2022.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Roberto Diniz Uehara e outro - Agravado: Alesat Combustiveis S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO - PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA - ART. 99, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 5.°, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ATIVIDADE EMPRESARIAL COM ATIVOS COM VALORES CONSIDERÁVEIS - BENESSE INDEFERIDA, EVITANDO A MALVERSAÇÃO DO INSTITUTO - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB: 9463/RN) - 4º andar
18/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:00

Julgada Procedente a Ação
17/07/2024 10:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:24

Mudança de Magistrado
21/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:28

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:28

Mudança de Magistrado
12/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 09:16

Juntada de Mandado
20/01/2023 11:37

Expedição de Mandado.
20/01/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
04/01/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:49

Conclusos para julgamento
15/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2022 06:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 15:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/07/2022 14:31

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 12:37

Juntada de Mandado
20/05/2022 10:53

Expedição de Mandado.
20/05/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 13:38

Ato ordinatório
11/05/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2022 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 16:44

Expedição de Mandado.
24/03/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 10:15

Ato ordinatório
15/03/2022 10:07

Expedição de Certidão.
04/03/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2022 17:01

Conclusos para decisão
25/02/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000925-05.2024.8.26.0659

Cooperativa de Credito Integrado- Sicoob

Gt Decoracao LTDA

Advogado: Joao Paulo Konjunski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0009946-91.2003.8.26.0001

Joselito Rodrigues dos Santos

Espolio Jose Carlos Rodrigues, Represent...

Advogado: Rosemeire Duran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2003 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0001944-30.2025.8.26.0400

Jose Torres dos Santos

Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1006105-49.2019.8.26.0506

Ronaldo Barros da Cruz

Pro Urbano Consorcio Ribeirao Preto de T...

Advogado: Mara Lucia Catani Marin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2019 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1006105-49.2019.8.26.0506

Emanuelly Alexandrina de Castro

American Life Seguros

Advogado: Marcelo Alves Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 11:26

Exibir Processo