TJSP - 0000797-66.2011.8.26.0397

1ª instância - Vara Unica de Nuporanga

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BUSQUIN ME

CNPJ: 74.518.986/0001-22

Advogados

PAULO DE TARSO CARETA

OAB: 195595/SP

CPF *77.***.*12-82

DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES

OAB: 200990/SP

CPF *74.***.*17-12

EDUARDO CESAR ANCESCHI

OAB: 305417/SP

CPF *27.***.*95-19

MARISA VENEZIANO CARETA

OAB: 173793/SP

JOSE CARETA

OAB: 45851/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000797-66.2011.8.26.0397 (apensado ao processo 0002541-33.2010.8.26.0397) (397.01.2011.000797) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Lucia de Oliveira Busquin Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE CARETA (OAB 45851/SP), EDUARDO CESAR ANCESCHI (OAB 305417/SP), MARISA VENEZIANO CARETA (OAB 173793/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES (OAB 200990/SP)

  • 02/09/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:55

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 13:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/07/2025 18:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 13:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/06/2024 13:49

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 21/05/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/03/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 12:58

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 15/03/2024 12:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:47

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:29

    Autos no Prazo

  • 23/05/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 13:45

    Ato ordinatório

  • 31/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 15:01

    Recebidos os autos do Perito

  • 14/12/2021 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 13/12/2021 13:23

    Autos no Prazo

  • 15/10/2021 16:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/09/2021 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 16:13

    Autos no Prazo

  • 29/08/2019 12:54

    Nomeado Perito

  • 10/07/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 10:52

    Decisão

  • 06/05/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/02/2019 12:26

    Proferido Despacho

  • 26/10/2018 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 15:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/05/2018 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2018 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2018 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2018 15:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/02/2018 15:38

    Proferido Despacho

  • 04/09/2017 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2017 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2017 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 17:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/06/2017 10:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/06/2017 13:20

    Proferido Despacho

  • 04/05/2017 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2017 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 17:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/04/2017 17:46

    Proferido Despacho

  • 30/03/2017 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2017 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2017 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 15:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/03/2017 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2017 17:42

    Proferido Despacho

  • 15/03/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 16:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/03/2017 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 16:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/03/2017 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 18:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/02/2017 18:51

    Proferido Despacho

  • 29/09/2016 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 13:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/09/2016 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2016 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2016 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2016 13:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/06/2016 15:25

    Proferido Despacho

  • 17/12/2015 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2015 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2015 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2015 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 18:23

    Proferido Despacho

  • 16/10/2015 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2015 10:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/05/2015 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2015 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2015 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2015 14:40

    Determinada a Regularização dos Embargos à Execução

  • 26/03/2015 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2014 18:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/07/2014 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2014 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2014 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2014 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2013 14:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/05/2013 15:29

    Recebimento de Carga

  • 18/04/2013 15:18

    Carga ao Advogado

  • 19/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/06/2011 00:00

    Apensamento

  • 14/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 17:24

    Recebimento de Carga

  • 18/04/2011 12:29

    Carga à Vara Interna

  • 18/04/2011 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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