TJSP - 1005663-88.2023.8.26.0362
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 15:25
Processo Reativado
-
13/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/07/2024 13:44
Arquivado Provisoramente
-
04/07/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 12:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2024 16:03
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/02/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 23:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 11:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/12/2023 11:30
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 11:10
Conclusos para despacho
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26/09/2023 10:35
Juntada de Petição de Réplica
-
07/09/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 05:28
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 15:04
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1005663-88.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Paina Sala dos Santos -
Vistos.
Recebo a inicial.
Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.
Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Intime-se. -
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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