09/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031198-82.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denilson Henrique de Araujo -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Int., - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
30/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:52

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 23:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:51

Mudança de Magistrado
03/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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