09/09/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008614-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rejane Ferreira Mendes Batista -

Vistos.

Fl. 60: Defiro Oportunamente, certifique-se a z. serventia o trânsito em julgado.

Após, em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int - ADV: CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP)
29/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
18/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:44

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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