02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031440-17.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roseli da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FACEBOOK QUE HAVIA MESMO DE SER REJEITADA.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE EM CONCRETO NÃO SE JUSTIFICAVA.

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO AUTORIZADA APENAS NOS LIMITES INDICADOS NA SENTENÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
13/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 18:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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