25/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:26

Expedição de documento
21/03/2025 18:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/03/2025 09:14

Decurso de Prazo
15/01/2025 01:01

Publicação
14/01/2025 06:32

Remetidos os Autos
13/01/2025 15:35

Ato ordinatório
10/01/2025 16:47

Recebidos os autos
29/01/2024 16:46

Remetidos os Autos
29/01/2024 16:41

Expedição de documento
04/12/2023 09:32

Ato ordinatório
28/11/2023 19:10

Petição Juntada
21/11/2023 05:00

Ato ordinatório
31/10/2023 02:48

Publicação
30/10/2023 09:21

Remetidos os Autos
27/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:13

Conclusos
24/10/2023 17:48

Petição Juntada
24/10/2023 17:15

Petição Juntada
29/09/2023 02:52

Publicação
28/09/2023 00:33

Remetidos os Autos
27/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:08

Conclusos
19/09/2023 19:15

Petição Juntada
24/08/2023 02:49

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB 173240/SP), Aline Manfredini Martins (OAB 249001/SP) Processo 1006292-89.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila de Almeida - Reqdo: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda -

Vistos. 1.

Fls. 425/428: recebo os embargos declaratórios opostos tempestivamente (fls. 429), porém os rejeito, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1022 do CPC/2015.

Não há omissão, tendo em vista que em nenhum momento a embargante pugnou pela declaração de fixação de outro índice, inovando, portanto, nos autos. 2.

Fls. 433/434: tomo a petição como embargos declaratórios e os faço para acolhê-los, no tocante ao erro material.

Com efeito, a autora pugnou, dentre outras, pela devolução do valor da taxa de assessoria, no valor de R$1.000,00, o que restou improcedente.

Assim, há erro material na sucumbência fixada na sentença, já que se considerou o valor de R$6.500,00 como base de cálculo.

Dessa forma, passo a sanar o erro.

Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§8º e 8-A do CPC, diante do irrisório proveito econômico (R$1.000,00) e por ser maior do que o valor proposto no item 4.1 da tabela de honorários da OAB para 2023 (https://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios).

Proceda-se as devidas anotações.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

P.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Int.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos
22/08/2023 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 16:55

Conclusos
21/08/2023 16:51

Petição Juntada
11/08/2023 04:27

Publicação
10/08/2023 13:37

Remetidos os Autos
10/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:53

Conclusos
08/08/2023 07:40

Expedição de documento
07/08/2023 19:25

Petição Juntada
31/07/2023 01:57

Publicação
28/07/2023 06:14

Remetidos os Autos
27/07/2023 13:44

Julgada Procedente a Ação
01/06/2023 09:23

Conclusos
31/05/2023 18:36

Petição Juntada
30/05/2023 15:21

Petição Juntada
09/05/2023 01:54

Publicação
08/05/2023 12:24

Remetidos os Autos
08/05/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 12:54

Conclusos
16/02/2023 12:15

Petição Juntada
15/02/2023 16:58

Petição Juntada
06/02/2023 05:52

Publicação
03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos
03/02/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 05:45

Conclusos
02/02/2023 16:44

Petição Juntada
10/01/2023 06:24

Publicação
09/01/2023 12:31

Remetidos os Autos
09/01/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/12/2022 12:50

Conclusos
19/12/2022 19:47

Petição Juntada
30/11/2022 21:03

Documento Juntado
28/11/2022 18:09

Documento Juntado
17/11/2022 01:50

Publicação
16/11/2022 00:24

Remetidos os Autos
11/11/2022 15:01

Expedição de documento
11/11/2022 15:01

Expedição de documento
11/11/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 11:57

Conclusos
11/11/2022 11:56

Expedição de documento
11/11/2022 11:46

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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