TJSP - 2106075-58.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon Mateo Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:37
Prazo
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01/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106075-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edivan de Oliveira Nascimento Gonçalves - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Não conheceram do recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
PERDA DE OBJETO, CONSIDERANDO QUE FOI PROLATADA SENTENÇA JULGANDO O MÉRITO DO PROCESSO EM COGNIÇÃO EXAURIENTE.
DECISÃO QUE POSSUI NATUREZA DEFINITIVA E SUBSTITUI A DECISÃO PROFERIDA “INITIO LITIS” EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, ABSORVENDO SEUS EFEITOS.
PRECEDENTES DO TJSP E DO STJ.
SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar -
31/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 13:16
Acórdão registrado
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28/08/2025 12:18
Julgado virtualmente
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27/08/2025 18:21
Julgamento Virtual Iniciado
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26/05/2025 12:36
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 17:30
Prazo
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/04/2025 20:31
Despacho
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10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 15:49
Conclusos para decisão
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09/04/2025 15:34
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/04/2025 13:19
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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