04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003838-56.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciana Dias dos Santos - Rosineide Freitas de Santana Natale -

Vistos.

Os autos retornaram do Tribunal.

Caso venha a requerer o início da execução, deverá, no peticionamento eletrônico, indicar o código 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como, juntada da sentença e trânsito a ser executada.

Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Ofício de Distribuição].

Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.

Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA GONZAGA (OAB 404014/SP), RICARDO AUGUSTO GEREMIAS (OAB 179094/SP)
03/09/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento
12/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 19:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/12/2023 15:47

Conclusos para julgamento
27/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
22/10/2023 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:23

Julgada Procedente a Ação
06/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
08/07/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:43

Expedição de Carta.
26/06/2023 05:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/06/2023 16:12

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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