11/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005077-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Carvalho - Sul América Companhia de Seguro Saúde -

Vistos.

Manifestação do Ministério Público de fl. 753 e fls. 756/761: A parte autora informa à fl. 636 que "em 14/01/2025, o Requerente migrou para outra operadora de saúde e cancelou seu contrato com a Requerida.

No entanto, essa demanda não se encontra encerrada, tendo em vista os valores de reembolsos pendentes da vigência do contrato. " Conforme manifestação do I.

Representante do Ministério Público, a qual acolho, resta prejudicada a apreciação da tutela relacionada ao fornecimento do tratamento requerido, devendo a ação prosseguir relativamente ao pedido de reembolso referente ao período de vigência contratual.

Em prosseguimento, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as adequadamente.

Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a fim de, eventualmente, ser designada audiência para esse fim.

Após a manifestação das partes, abra-se vista para manifestação do Ministério Público.

Dil. e int. - ADV: JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP), LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
20/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:16

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 07:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:37

Expedição de Carta.
22/03/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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