05/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011741-46.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Eusa Rodrigues da Silva - Oseias Francisco da Silva - - Kely Ana da Silva Camilo - - Isabel Silva Franco de Souza - João Franco de Souza - Rute Meir da Silva Soares - Rinaldo Roberto Soares -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 3/4, destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Valdemar Francisco da Silva, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros.

Nos termos do art. 659, §2º, do CPC, intime-se a Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, para, se o caso, efetuar o lançamento administrativo do Imposto de Transmissão e de outros tributos porventura incidentes, com expedição de ofício à Delegacia Regional Tributária de Araçatuba/SP - DRT-09.

Via digitalmente assinada da presente servirá como ofício, a ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], acompanhada de senha de acesso aos autos digitais, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 2.452/2018.

Manifeste-se o(a) inventariante acerca da expedição do Formal de Partilha Digital, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020, disponibilizado no D.J.E. em 15/06/2020, fls. 27.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Após, arquivem-se autos.

P.R.I. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:57

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
01/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
31/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 06:53

Suspensão do Prazo
18/07/2025 14:04

Serventuário
18/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 04:26

Suspensão do Prazo
31/03/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:03

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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