01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500648-78.2023.8.26.0557 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Eliezer Cesar dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Laerte Jose Moreira de Oliveira (OAB: 144775/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
23/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:12

Recebido o recurso
21/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/01/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:22

Juntada de Alvará
01/10/2024 14:22

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:18

Expedição de Alvará.
17/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:23

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 10:41

Juntada de Ofício
05/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:59

Juntada de Ofício
01/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:22

Evoluída a classe de 279 para 283
05/07/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 10:29

Juntada de Mandado
07/06/2024 10:42

Expedição de Ofício.
04/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2024 04:30:00, Vara Criminal.
11/03/2024 17:01

Recebida a denúncia
08/03/2024 09:40

Evoluída a classe de 279 para 283
06/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:28

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
29/10/2023 07:59

Juntada de Mandado
28/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
28/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/10/2023 07:09

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 07:04

Juntada de Certidão
28/10/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 05:44

Conclusos para decisão
28/10/2023 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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