22/09/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501035-77.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: Ricardo Andre Elesbao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram parcial provimento ao recurso de apelação, nos termos acima enunciados, a fim de redimensionar a pena aplicada o réu Ricardo Andre Elesbao para o patamar definitivo de 09 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, além de 906 (novecentos e seis) dias-multa, no piso.

V.U. - - Advs: Poliana Maria Franca (OAB: 491534/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
24/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:23

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:20

Expedição de Ofício.
17/07/2025 00:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 18:06

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
07/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:15

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:34

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:40

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:00

Juntada de Mandado
07/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:22

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:04

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:20

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:45

Juntada de Ofício
20/03/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:32

Juntada de Mandado
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:44

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 22:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:16

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:51

Evoluída a classe de 279 para 300
30/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:03

Mudança de Magistrado
30/01/2025 14:52

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/01/2025 12:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:47

Mudança de Magistrado
29/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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