03/09/2025 06:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:30

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:32

Subprocesso Unificado ao Principal
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033120-08.2022.8.26.0564/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Marcos Marques Barbosa Sampaio Magalhaes - Embargdo: Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda - Embargdo: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito S.a. - Magistrado(a) Sá Duarte - acolheram em parte os embargos da apelada KAVAK e rejeitaram os embargos do apelante MARCOS.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - RECONHECIMENTO APENAS COM RELAÇÃO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA DA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO, PELO EMBARGADO, À EMPRESA ORA EMBARGANTE KAVAK, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO LIVRE E DESEMBARAÇADA - NO MAIS, NÃO SE VISLUMBRAM AS OMISSÕES, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL APONTADOS - INTUITO INFRINGENTE - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DA APELADA KAVAK, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO RECONHECIDA, REJEITADOS OS EMBARGOS DO APELANTE MARCOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliana Chinamerem Moreira Kamalu (OAB: 440164/SP) - Ian Aurichio de Mello (OAB: 452447/SP) - Lucas Gomes Carneiro da Cunha (OAB: 527476/SP) - Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:24

Acórdão registrado
22/08/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 09:19

Prazo
07/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:00

Prazo
25/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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