08/09/2025 21:03

Mudança de Magistrado
05/09/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008907-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Giovanni Demartino -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 150/156 e, ainda, a manifestação da parte requerida acerca do cumprimento da obrigação de fazer (fls. 163/165), intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 dias, ou para que, no mesmo prazo, instaure o cumprimento de sentença referente à Obrigação de Fazer.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria, nos termos do Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, que pode ser consultado no link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=11565pagina=5 Sobrevindo instauração de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo concedido à parte autora, já tendo a parte requerida comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615.

Intime-se. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 05:11

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:29

Recebido o recurso
24/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 04:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:28

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:48

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007378-26.2025.8.26.0127

Caixa Economica Federal

F a Silva Moveis Utilidades LTDA

Advogado: Rodrigo Motta Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1013662-25.2016.8.26.0011

Brf Brasil Foods S/A

L.l.s. Mercado e Panificadora Eireli

Advogado: Joyce Pellanda Chemin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2016 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1031860-22.2024.8.26.0564

Helderley Lima

Diretor da 73 Ciretran de Sao Bernardo D...

Advogado: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbos...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 04:38

Exibir Processo

Processo nº 1019510-13.2024.8.26.0625

Sicoob Unimais Mantiqueira

Deir Ferreira Costa

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 1008907-11.2025.8.26.0053

Giovanni Demartino

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Larissa Silva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 12:08

Exibir Processo