09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500023-46.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ARAUJO DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência ao Ministério Público.

No aguardo do trânsito em julgado, fica a Defensora intimada para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias, estar ciente do teor do V.

Acórdão.

No silêncio, expeça-se mandado para intimação pessoal.

Transitado em julgado, certifique-se e tornem os autos conclusos para designação do interrogatório.

Int. - ADV: GLAUCIA DAIANA DE CAMPOS SANTOS TOLEDO (OAB 442949/SP)
08/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:43

Ato ordinatório
25/04/2025 11:35

Juntada de Ofício
17/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:03

Juntada de Mandado
19/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:31

Recebido o recurso
16/12/2024 08:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 08:09

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento
16/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:50

Juntada de Mandado
08/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:12

Ato ordinatório
22/04/2024 17:08

Juntada de Ofício
27/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:01

Ato ordinatório
07/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 04:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:22

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:46

Expedição de Ofício.
29/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 01:30:00, 1ª Vara.
05/09/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:37

Expedição de Ofício.
14/06/2023 11:26

Expedição de Mandado.
12/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 01:30:00, 1ª Vara.
17/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 14:44

Ato ordinatório
11/05/2023 14:44

Juntada de Ofício
11/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:51

Evoluída a classe de 280 para 300
08/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2023 07:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 19:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:01

Concedida a Dilação de Prazo
20/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:25

Juntada de Ofício
18/01/2023 15:54

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:33

Expedição de Alvará.
17/01/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2023 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2023 09:54

Expedição de Certidão.
04/01/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 11:56

Juntada de Mandado
04/01/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 11:36

Expedição de Certidão.
04/01/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/01/2023 11:06

Expedição de Mandado.
04/01/2023 11:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/01/2023 10:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/01/2023 09:56

Conclusos para decisão
04/01/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 09:13

Juntada de Certidão
04/01/2023 06:51

Mudança de Magistrado
04/01/2023 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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