14/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005757-89.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Mateus Henrique Veiga - Cumpra-se o v. acórdão.

Em caso de recalcitrância da Requerida em dar cumprimento à obrigação de fazer delineada em sentença, poderá a parte Autora requerer o início do cumprimento de sentença.

Observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
03/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:09

Expedição de Carta.
02/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 06:46

Não confirmada a citação eletrônica
23/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:52

Expedição de Carta.
22/07/2024 12:52

Expedição de Carta.
20/07/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:22

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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