09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018321-20.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Oliveiro Carqueijo - Itaú Unibanco S.a - - Recargapay Pagamentos Ltda. - - Banco Inter SA - - Astropay Brasil Ltda - Aguarde-se o decurso de fls. 740. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JECY DINIZ GRIZI (OAB 75751/SP), SAMIR TOMAZI (OAB 117862/RS)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018321-20.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Oliveiro Carqueijo - Itaú Unibanco S.a - - Recargapay Pagamentos Ltda. - - Banco Inter SA - - Astropay Brasil Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 721/724, pois tempestivos, e lhes dou provimento para declarar a sentença, para que conste: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação aos requeridos RECARGAPLAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTER e ASTROPLAY BRASIL LTDA.

Em relação ao ITAÚ S/A julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir à autora o valor de R$ 106.380,00, relativo às operações bancárias indicadas pelo autor, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E.

TJSP e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso até 29 de agosto de 2024 e, a partir do dia 30 de agosto de 2024, corrigida pelo IPCA e acrescido de juros desde a citação, pela taxa legal (qual seja, SELIC menos IPCA), observando-se que, caso esta resulte negativa, aplicar-se-á taxa zero.

Diante da sucumbência recíproca, custas e despesas serão igualmente partilhadas entre a requerente e o réu Itaú S/A.

O réu arcará, nos termos do artigo 85, § 14 do CPC, com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa e a autora arcará com os honorários advocatícios dos advogados do réu, que fixo em 10% sobre o valor de indenização por danos morais.

Em relação aos requeridos Recargaplay, Banco Inter e Astroplay, a autora, sucumbente, arcará com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.".

Int. - ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), SAMIR TOMAZI (OAB 117862/RS), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JECY DINIZ GRIZI (OAB 75751/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP)
01/09/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2025 13:49

Audiência Realizada Inexitosa
14/07/2025 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 12:01

Ato ordinatório
02/06/2025 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 05:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:04

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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