08/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001602-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carla da Silva Medina - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos -

Vistos.

A controvérsia estabelecida diz respeito à eficácia do tratamento para controle de trombofilia, com o uso de injeções subcutâneas de Clexane de 40mg/0,4ml (enoxaparina sódica).

Sem reconsiderar as deliberações e determinações feitas em análise do pedido de concessão de tutela de urgência, considerando o pedido de produção de prova documental formulado a fls. 197 determino que seja realizada a consulta ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo - NATJUS, questionando-se: 1) eficácia do medicamento para o quadro clínico da Autora; 2) a existência de outro tipo de tratamento que também seja eficaz, efetivo e seguro à autor, já incorporado ao rol da ANS e/ou disponível no SUS. 3) e se o medicamento prescinde de aplicação por profissional de saúde, sendo, portanto, considerado de natureza domiciliar.

A solicitação deverá ser encaminhada por meio do endereço [email protected], devidamente instruída com cópia desta decisão, da petição inicial, do relatório médico de fls. 46/47, do número de processo e senha de acesso aos autos digitais.

Int. - ADV: JÉSSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 22356/PB), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
14/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 00:08

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:07

Expedição de Carta.
08/02/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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