STJ - 0000817-88.2013.8.26.0073

07/05/2024 08:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

15/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285179/2024

15/04/2024 13:59

Protocolizada Petição 285179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Não conhecido o recurso de ROGELIO BARCHETI URREA

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2024 e término em 08/02/2024, para ROGELIO BARCHETI URREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55741/2024

02/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 55741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

01/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

31/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304037249. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS