09/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088913-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Valdomira Soares de Almeida Sampaio -

Vistos.

Fls. 172/174: Rejeito os embargos de declaração, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado.

No presente caso, a parte embargante, na realidade, demonstra mero inconformismo com a decisão proferida, devendo a parte embargante valer-se da via recursal adequada para externá-lo, o que certamente não se dá pelo meio utilizado, uma vez que os embargos só possuem efeitos infringentes em situações excepcionalíssimas, que não ocorrem no caso em tela.

Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado.

Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente o decisum como prolatado.

Fls. 144/171: às contrarrazões.

Após, subam os autos.

Intimem-se. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:31

Suspensão do Prazo
11/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
05/02/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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