04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011765-20.2025.8.26.0002/SP AUTOR: PEDRO ORLANDO PEREIRAADVOGADO(A): MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB SP235864) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior, em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada.

Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia.

Decorrido, tornem os autos conclusos.

Nos termos do decidido pela C.

Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação.

Cite-se e intimem-se as partes.

São Paulo, 02 de setembro de 2025
02/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:41

Determinada a citação
02/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG2JEC01 para 2RGAX101)
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011765-20.2025.8.26.0002/SP AUTOR: PEDRO ORLANDO PEREIRAADVOGADO(A): MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB SP235864) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA.

Vistos.

Em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua Cancioneiro de Évora, 490, Chácara Santo Antonio, CEP: 04708-010, São Paulo/SP.

Intime-se.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 15:16

Juntada de Petição
29/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:39

Decisão interlocutória
29/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ORLANDO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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