17/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003669-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kevin Viana Alexandre - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fica a parte sucumbente intimada para efetuar, em cinco dias, o pagamento das custas, nos termos já determinados.

Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na dívida ativa. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), MICHAEL VIANA ALEXANDRE (OAB 479296/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003669-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kevin Viana Alexandre - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Em caso de revelia, intime-se por carta.

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), MICHAEL VIANA ALEXANDRE (OAB 479296/SP)
02/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:44

Decisão Determinação
02/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:39

Recebido o recurso
24/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
10/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:35

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 02:50

Conclusos para despacho
24/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 05:11

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:51

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
12/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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