TJSP - 1001042-90.2023.8.26.0348

1ª instância - 03 Civel de Maua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL AUGUSTO PEREIRA

CPF *94.***.*32-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDA AWADA CAMPANELLA

CPF *27.***.*35-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB 161795/SP), Erika Santos Barros (OAB 465925/SP) Processo 1001042-90.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Augusto Pereira -

    Vistos.

    Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da perita judicial.

    Fls. 308/319: Interposição de recurso de apelação pelo requerente.

    Em juízo de retratação, nos termos do artigo 332, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, e a despeito das razões do recurso de apelação interposto, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, não vislumbrando o desacerto no julgamento de improcedência do pedido.

    Cite-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, cumprindo-se o disposto no artigo 1.275, parágrafo 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, se o caso com a disponibilização de link de acesso a arquivos gravados, certificando-se.

    Se necessário, servirá a presente decisão como mandado.

    Nesse caso, expeça-se folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/07/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 20:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 05:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 16:45

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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