TJSP - 4001158-42.2025.8.26.0100
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/09/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 4001158-42.2025.8.26.0100/SP Assunto: Fornecimento (Direito Civil) EMBARGANTE: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (OAB SP164253)EMBARGADO: SPCT PARKING S/AADVOGADO(A): FRANCISCO CORREA DE CAMARGO (OAB SP221033)ADVOGADO(A): GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB SP190363) ATO ORDINATÓRIO 1. À réplica, no prazo legal. 2.
No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3.
Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.
Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado, e réu e seu advogado) para que o CEJUSC designe a data e hora da audiência virtual, e encaminhe o convite por e-mail, na forma de link, para acesso pelas partes e patronos. A audiência será realizada na data e hora designadas via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.
Corregedoria Geral da Justiça. 4.
Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15 dias: (i) Se pessoa jurídica a) do relatório completo e atualizado emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; b) dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade no último trimestre; c) da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal ou similar; e d) das demonstrações contábeis obrigatórias (e.g.
BP, DRE, DMPL, DFC, NE, etc.) dos últimos três anos, todas devidamente subscritas pelo representante legal e contabilista. (ii) Se pessoa física: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. 5.
Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.
TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Local: São Paulo -
29/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 18:06
Juntada de Petição
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 15:02
Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
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05/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:39
Determinada a intimação
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05/08/2025 09:00
Conclusos para decisão
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05/08/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11525, Subguia 11090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13.111,84
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01/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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01/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2025 16:43
Link para pagamento - Guia: 11525, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=11090&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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31/07/2025 16:43
Juntada - Guia Gerada - BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 11525 - R$ 13.111,84
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31/07/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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30/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 11:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL29CIV01 para CENTRAL05CIV02)
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30/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:33
Decisão interlocutória
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22/07/2025 15:34
Conclusos para decisão
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21/07/2025 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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