04/09/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033734-76.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Juliane Sousa Costa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 4.000,00, pordanomoral, corrigido desde a presente data pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento; 2) R$ 2.035,80, pordanomaterial, corrigido a partir dos respectivos desembolsos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento.

Considerando que "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326 do STJ), condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
01/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
07/05/2025 21:27

Suspensão do Prazo
02/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 19:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 19:52

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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