27/08/2025 13:19

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
26/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016916-83.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PEDRO HENRIQUE FONSECA FERREIRA CAMPOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de S.ANDRE/SP. - ADV: SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:39

Juntada de Mandado
20/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:28

Concedido o Livramento Condicional
31/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:38

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 03:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:04

Juntada de Ofício
21/05/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
31/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
15/03/2025 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:54

Concedida a Comutação de Pena a Parte
10/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:19

Concedida Progressão de regime
06/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 06:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 06:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 01:22

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:41

Declarada a Remição
26/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 02:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 03:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 05:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:03

Homologado o Cálculo
08/03/2024 16:23

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:14

Homologado o Cálculo
23/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 05:33

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:33

Declarada a Remição
17/01/2024 12:26

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
27/12/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:03

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 22:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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