TJSP - 1001497-31.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eliza Amelia Maia Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001497-31.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Robison Rildo de Oliveira -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP) -
18/08/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 18:28
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 08:19
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 11:54
Prazo Intimação - 15 Dias
-
10/07/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 18:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/07/2025 18:41
Julgado Virtualmente
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04/07/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:43
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/06/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:52
Expedido Termo de Intimação
-
23/06/2025 11:22
Distribuído por sorteio
-
18/06/2025 13:34
Processo Cadastrado
-
16/06/2025 17:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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