TJSP - 1500418-96.2021.8.26.0010

1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PELEGRINI FARIA

ERIC SILVA DE MELO LIBORIO

DANIEL SILVA DE MELO LIBORIO

CPF *54.***.*30-80

Advogados

RODRIGO DE ALMEIDA PIFAI

OAB: 442758/SP

CPF *05.***.*85-67

LUIS STENER

OAB: 335554/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JOAO PELEGRINI FARIA

ERIC SILVA DE MELO LIBORIO

CPF *67.***.*93-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TATIANE PRADO DE CARVALHO

CPF *23.***.*92-03

LEONARDO CARMINATTI MOLINA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:58

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/09/2024 16:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/08/2024 15:50

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/07/2024 15:29

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/06/2024 15:54

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/05/2024 16:47

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/04/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:32

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/03/2024 14:28

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/02/2024 14:57

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 23/01/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 20:39

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 14:47

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Stener (OAB 335554/SP) Processo 1500418-96.2021.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: DANIEL SILVA DE MELO LIBORIO - Intime-se o réu para que justifique o descumprimento das medidas impostas, sob pena de prosseguimento da ação penal.

    Prazo de 05 dias.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2023 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 12:21

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 20/10/2022 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 14:52

    Suspensão Condicional do Processo

  • 19/10/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 08:54

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 00:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/10/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:50

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2022 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 16:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2022 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 25/05/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 17:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/05/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 22:02

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2022 03:20:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 26/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 18:51

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 07/01/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2021 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/11/2021 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2021 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2021 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 06:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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