13/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500014-93.2016.8.26.0471 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Usa Chemicals Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AMBIENTAL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA DEVEDORA DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE EXECUTADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA INVIABILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DO EXECUTIVO FISCAL AOS SÓCIOS PROCEDIMENTO QUE IMPRESCINDE DA COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE DA DISSOLUÇÃO DA EMPRESA, NÃO BASTANDO, TÃO SOMENTE, A EXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL EM ABERTO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - 1° andar
01/09/2025 15:13

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:41

Julgado virtualmente
29/08/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:08

AR Negativo Juntado
16/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
12/05/2025 07:03

AR Negativo Juntado
29/04/2025 14:50

Expedição de Aviso de Recebimento
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:34

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 15:34

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/04/2025 08:16

Despacho
31/01/2025 14:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 09:41

Despacho
04/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:21

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:39

Parecer - Prazo - 30 dias
19/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/11/2024 12:50

Despacho
08/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:43

Expedido Termo de Intimação
06/11/2024 10:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio
06/11/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 16:10

Processo Cadastrado
25/10/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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