TJSP - 1000787-11.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000787-11.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Brescancini -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) -
22/08/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:59
Prazo Intimação - 15 Dias
-
17/07/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/07/2025 16:24
Julgado Virtualmente
-
15/07/2025 12:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/04/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
18/04/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:59
Expedido Termo de Intimação
-
07/04/2025 12:25
Distribuído por sorteio
-
04/04/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2025 09:36
Processo Cadastrado
-
03/04/2025 13:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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