12/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 17:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500965-44.2024.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Roseira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Lucia Helena do Nascimento - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 10º Andar
20/08/2025 01:00

Acórdão registrado
19/08/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 23:08

Julgado virtualmente
31/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
30/07/2025 23:45

Conclusos para decisão
30/07/2025 23:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:41

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 10:55

Processo Cadastrado
31/03/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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