TJSP - 2123908-89.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alberto Pezarini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:59
Prazo
-
02/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123908-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Agravado: Município de Bernardino de Campos - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
INDEFERIDO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
PRECEDENTE DESTA CORTE DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Bueno de Mello (OAB: 213299/SP) - Gustavo Henrique Ongaro Pinheiro (OAB: 270014/SP) - Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646/SP) (Procurador) - 1º andar -
28/08/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 21:04
Acórdão registrado
-
27/08/2025 19:19
Julgado virtualmente
-
06/08/2025 17:43
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/06/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 16:40
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 09:11
Prazo
-
29/04/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/04/2025 10:56
Liminar
-
25/04/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:01
Distribuído por sorteio
-
25/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
25/04/2025 10:40
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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