09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003550-05.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Jose Curvelo Luz - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorridos mais de 30 dias sem manifestação que cabem ao credor, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP)
08/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:11

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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