09/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
07/04/2025 14:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025 10:27

Conclusos para Sentença
14/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:58

Petição Juntada
31/01/2025 10:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/01/2025 17:25

Petição Juntada
08/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:09

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 16:31

Ato ordinatório
30/12/2024 05:34

Petição Juntada
22/11/2024 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:58

Remetido ao DJE
24/10/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:10

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 21:55

Petição Juntada
06/09/2024 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
26/08/2024 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 08:51

Ato ordinatório
26/08/2024 06:08

Petição Juntada
31/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:32

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 10:26

Petição Juntada
12/09/2023 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Godoi Ugo (OAB 214822/SP), Valter Ramos da Cruz Junior (OAB 229320/SP) Processo 1000511-44.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido da Guia de Carvalho - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL -

Vistos.

Deverá PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP, localizada na Rua Visconde de Indaiatuba, nº 219 Centro.

Conchal/SP, no dia 11/10/2023 (quarta-feira) às 09h10m, permitir o acesso do perito Leonardo Rezende da Costa e assistentes técnicos para realização de perícia nas instalações.

A Prefeitura municipal de Conchal deverá fornecer os seguintes documentos da parte autora: Documentação de SST e Documentação de SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST e seu(s) respectivo(s) Ambiente(s) de Trabalho, referente ao Período Laborativo Imprescrito, conforme segue: ? Laudo Técnico de Insalubridade (NR-15); ? Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9); ? Ficha de Entrega de Equipamento de Proteção Individual EPI (NR-6); ? Registro de Treinamento de Conscientização do Uso de EPI (NR-6); ? Ordem de Serviço (NR-1).

Prazo de 10 dias.

Esta determinação valerá como ofício e será encaminhado por e-mail ao destinatário "[email protected]" pela parte autora.
29/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:34

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 13:23

Ato ordinatório
26/08/2023 12:55

Petição Juntada
26/08/2023 11:16

Petição Juntada
25/07/2023 13:26

Documento Juntado
25/07/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 15:22

Documento Juntado
25/04/2023 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:17

Remetido ao DJE
01/11/2022 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 16:22

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:43

Petição Juntada
16/08/2022 09:53

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:52

Documento Juntado
16/08/2022 09:46

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2021 11:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 15:43

Remetido ao DJE
24/05/2021 17:30

Decisão
21/05/2021 15:47

Conclusos para decisão
05/05/2021 15:21

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/10/2020 11:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/10/2020 11:14

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2020 15:30

Contrarrazões Juntada
28/09/2020 10:17

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2020 10:35

Remetido ao DJE
21/09/2020 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2020 23:35

Apelação/Razões Juntada
31/08/2020 10:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 10:50

Remetido ao DJE
25/08/2020 10:30

Julgada improcedente a ação
23/07/2020 18:22

Conclusos para Sentença
23/07/2020 18:21

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2020 17:04

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/06/2020 10:43

Mandado Juntado
16/06/2020 15:47

Especificação de Provas Juntada
18/05/2020 10:52

Mandado Expedido
22/04/2020 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2019 12:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2019 12:07

Remetido ao DJE
26/07/2019 16:50

Proferido Despacho
04/06/2019 00:05

Conclusos para decisão
07/03/2019 16:04

Conclusos para despacho
07/03/2019 15:59

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2018 18:25

Especificação de Provas Juntada
15/02/2018 18:59

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2018 14:04

Remetido ao DJE
06/02/2018 16:54

Proferido Despacho
05/02/2018 15:41

Conclusos para despacho
01/12/2017 18:12

Petição Juntada
17/11/2017 18:13

Réplica Juntada
31/10/2017 10:10

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 13:22

Remetido ao DJE
27/10/2017 09:25

Ato ordinatório
21/08/2017 13:51

Contestação Juntada
28/07/2017 11:45

Mandado Juntado
28/07/2017 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/07/2017 14:02

Mandado de Citação Expedido
18/04/2017 10:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 14:53

Remetido ao DJE
08/04/2017 19:29

Proferido Despacho
07/04/2017 17:18

Conclusos para despacho
06/04/2017 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000353-20.2022.8.26.0115

Condominio Residencial Parque Jardim Pau...

Maria Aparecida Martins da Rocha Vieira

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1011270-90.2013.8.26.0020

Casa Padre Moye

Patricia Neves Pereira

Advogado: Renato Victor Amaral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0000891-75.2023.8.26.0564

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Dalila Rodrigues Lopes

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0000085-55.2020.8.26.0302

Sf Industria e Comercio de Sorvetes LTDA...

M F B Llevadot Sorveteria ME

Advogado: Carlos Jose Dezuani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000511-44.2017.8.26.0144

Aparecido da Guia de Carvalho

Prefeitura Municipal de Conchal

Advogado: Valter Ramos da Cruz Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2020 10:34

Exibir Processo