02/09/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005161-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Estevam Simonato de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 01 de setembro de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA (OAB 463621/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
06/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:10

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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