28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500452-63.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - K.E.S.P. - Em relação aos crimes de injúria (artigo 140 do Código Penal), ante o parecer do Ministério Público a fls. 3 (item 4) e a fluência do prazo decadencial sem que houvesse a promoção da ação penal privada (cf. consulta ao SAJ), JULGO EXTINTA a punibilidade do réu A.

S.

DOS S., com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS (OAB 497787/SP)
30/08/2024 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2024 10:51

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2024 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2024 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 13:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/08/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 15:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/08/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/08/2024 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2024 10:47

Recebidos os autos
19/08/2024 10:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 10:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2024 09:06

Mandado devolvido #{resultado}
18/08/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 12:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2024 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2024 08:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 05:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 05:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2024 05:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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