13/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000766-29.2025.8.26.0438 (processo principal 1001597-41.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paulo César Sales Veiga - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: IZABELE JUSTI VEIGA (OAB 323174/SP)
02/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Ato ordinatório
25/07/2025 15:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:19

Ato ordinatório
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:16

Incidente Processual Instaurado
04/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:32

Ato ordinatório
18/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:31

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial
10/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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