26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008359-53.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - KEVIN BRANDAO DA SILVA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.

Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado.

No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.

Int.

Bauru, 25 de agosto de 2025. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:14

Suspensão do Prazo
19/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:28

Ato ordinatório
15/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:01

Suspensão do Prazo
17/03/2025 16:28

Petição Juntada
14/03/2025 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:17

Remetido ao DJE
11/02/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:31

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/10/2024 01:00

Suspensão do Prazo
14/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 12:01

Remetido ao DJE
10/10/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 11:08

Homologado o Cálculo
10/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:05

Petição Juntada
01/10/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 21:15

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
26/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:04

Remetido ao DJE
25/09/2024 08:50

Ato ordinatório
25/09/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 08:49

Planilha de Cálculos Juntada
24/09/2024 16:44

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/08/2024 10:31

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
08/08/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 14:07

Concedida Progressão de regime
08/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
27/07/2024 08:55

Petição Juntada
26/07/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 17:20

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/06/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
03/04/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:05

Petição Juntada
20/03/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:32

Ato ordinatório
19/03/2024 10:37

Petição Juntada
19/03/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 17:08

Petição Juntada
12/03/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:13

Petição Juntada
15/02/2024 10:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/02/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 09:04

Remetido ao DJE
01/02/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 14:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
01/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:25

Petição Juntada
30/01/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 13:31

Remetido ao DJE
25/01/2024 12:32

Ato ordinatório
23/01/2024 10:17

Petição Juntada
22/01/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 17:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/01/2024 17:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
12/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:02

Remetido ao DJE
11/01/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 11:12

Ato ordinatório
10/01/2024 22:48

Petição Juntada
23/11/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
16/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:08

Conclusos para despacho
13/11/2023 21:55

Recurso Interposto
01/11/2023 13:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
25/10/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/10/2023 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:36

Petição Juntada
19/10/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/10/2023 15:49

Ato ordinatório
11/10/2023 17:29

Petição Juntada
11/10/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:35

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
06/09/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:34

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno André Silva Ortega (OAB 211178/SP) Processo 0008359-53.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN BRANDAO DA SILVA - Tendo em vista que o sentenciado ainda não ostenta requisito objetivo retorne os autos conclusos dia 04/09/2023.
22/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:47

Petição Juntada
15/08/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno André Silva Ortega (OAB 211178/SP) Processo 0008359-53.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN BRANDAO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
14/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
14/08/2023 11:34

Ato ordinatório
11/08/2023 14:46

Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/08/2023 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 11:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
11/08/2023 11:16

Petição Juntada
09/08/2023 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 18:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/08/2023 18:01

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:30

Remetido ao DJE
04/08/2023 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 10:05

Ato ordinatório
02/08/2023 14:37

Petição Juntada
14/03/2023 11:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
02/12/2022 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 13:31

Remetido ao DJE
01/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:23

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:34

Petição Juntada
24/11/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 10:30

Remetido ao DJE
23/11/2022 09:52

Ato ordinatório
22/11/2022 14:25

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/11/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 13:30

Remetido ao DJE
17/11/2022 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
16/11/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/11/2022 07:06

Remetido ao DJE
10/11/2022 17:43

Petição Juntada
10/11/2022 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:19

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:46

Petição Juntada
25/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
21/10/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:38

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:27

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:16

Petição Juntada
13/10/2022 11:37

Petição Juntada
07/10/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:00

Remetido ao DJE
05/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:14

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:22

Conclusos para despacho
04/10/2022 18:26

Pedido de Habilitação Juntado
29/09/2022 10:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/09/2022 06:35

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 00:05

Remetido ao DJE
21/09/2022 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 16:50

Homologado o Cálculo
21/09/2022 15:40

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:17

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 09:02

Remetido ao DJE
12/09/2022 17:08

Petição Juntada
12/09/2022 14:36

Ato ordinatório
12/09/2022 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 14:34

Realizado Cálculo
12/09/2022 14:29

Realizado Cálculo
08/08/2022 17:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
28/07/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:03

Remetido ao DJE
26/07/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2022 14:10

Declarada a Remição
26/07/2022 13:19

Conclusos para decisão
25/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:37

Petição Juntada
20/07/2022 22:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2022 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 22:04

Atestado de Remição Juntado
20/07/2022 22:04

Atestado de Remição Juntado
20/07/2022 22:04

Atestado de Remição Juntado
20/07/2022 22:04

Petição Juntada
14/07/2022 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:00

Remetido ao DJE
12/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:14

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:25

Petição Juntada
11/07/2022 12:20

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2022 12:15

Conclusos para despacho
02/06/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 13:30

Remetido ao DJE
01/06/2022 12:09

Ato ordinatório
31/05/2022 13:53

Petição Juntada
31/05/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:32

Remetido ao DJE
30/05/2022 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 10:20

Ato ordinatório
30/05/2022 10:18

Realizado Cálculo
30/05/2022 10:16

Expedição de documento
27/05/2022 15:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/05/2022 15:35

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
19/11/2021 07:39

SAP - Intimação Assinada Juntado
13/10/2021 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 13:12

Homologado o Cálculo
08/10/2021 13:33

Conclusos para decisão
08/10/2021 13:00

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:15

Petição Juntada
27/09/2021 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2021 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 16:12

Documento Juntado
20/09/2021 18:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/09/2021 18:46

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2021 18:46

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2021 17:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/09/2021 22:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2021 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2021 14:37

Conclusos para decisão
27/08/2021 05:30

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/08/2021 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 18:41

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2021 18:34

Apensado ao processo
21/07/2021 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 18:07

Homologado o Cálculo
21/07/2021 16:34

Conclusos para decisão
21/07/2021 14:40

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:57

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2021 08:45

Petição Juntada
12/07/2021 15:44

Ofício Expedido
12/07/2021 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2021 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2021 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 12:37

Documento Juntado
08/07/2021 18:53

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002039-26.2010.8.26.0646

Prefeitura Municipal de Urania

Marcos Antonio de Souza

Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2010 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0019909-07.2020.8.26.0041

Justica Publica

Luan Geovanni Lourenco Mathias

Advogado: Sara Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1019251-09.2022.8.26.0004

Juliana de Fatima Pires Spedine Mariglia...

Maria Goretti Rodrigues da Silva

Advogado: Simone Agostinho dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0000342-53.2021.8.26.0041

Justica Publica

Sidnei Aparecido Barreto

Advogado: Leticia Silva da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0002021-05.2010.8.26.0646

Prefeitura Municipal de Urania

Walter Francisco Pereira

Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2010 09:55

Exibir Processo