27/06/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
03/12/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 20:59

Expedição de Carta.
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB 204776/SP), José Tenório da Silva Júnior (OAB 317338/SP), Ana Carolina Mimoso de Oliveira (OAB 419289/SP) Processo 1004604-14.2019.8.26.0101 - Embargos à Execução - Embargte: Karina Renata de Moraes Micheleto, Angelo Rogério de Castro Micheleto - Embargdo: Congregação das Irmas Terciarias Capuchinhas da Sagrada Familia -

Vistos.

ACÓRDÃO de fls. 203/207, 232/235 e 260/262 reformando a sentença de fls. 174/175: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

Int.

Caçapava, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:46

Recebidos os autos
15/10/2020 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/10/2020 14:55

Expedição de Certidão.
06/10/2020 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2020 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2020 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2020 11:41

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
17/09/2020 11:32

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2020 11:39

Conclusos para despacho
11/09/2020 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2020 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2020 16:47

Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2020 13:23

Julgado improcedente o pedido
15/05/2020 11:21

Conclusos para julgamento
13/05/2020 09:13

Conclusos para despacho
13/05/2020 09:02

Expedição de Certidão.
31/03/2020 23:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 04:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 05:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 22:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 10:26

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2020 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2020 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2020 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2020 11:37

Conclusos para despacho
18/02/2020 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2020 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 10:58

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2019 11:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/11/2019 11:15

Expedição de Certidão.
26/11/2019 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2019 13:33

Conclusos para despacho
25/11/2019 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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