TJSP - 1052579-28.2020.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1052579-28.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Intermed Segurança e Medicina do Trabalho -
Vistos.
Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora/ARRESTO, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados.
Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual.
Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos.
Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente.
Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada.
Encaminhe-se à fila respectiva.
Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
27/08/2025 02:34
Suspensão do Prazo
-
26/05/2025 15:28
Bloqueio/penhora on line
-
15/04/2025 17:20
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2024 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2023 13:24
Suspensão do Prazo
-
11/10/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2023 05:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2023 16:51
Expedição de Carta.
-
05/07/2023 08:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 05:53
Suspensão do Prazo
-
21/10/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2022 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 18:07
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2022 18:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2021 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2021 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2021 19:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2021 18:32
Expedição de Carta.
-
02/09/2021 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2021 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 15:14
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2021 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2021 13:57
Recebida a Petição Inicial
-
14/04/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 22:33
Suspensão do Prazo
-
05/02/2021 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2020 01:02
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2020 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2020 18:35
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
-
14/12/2020 18:57
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 17:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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