02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500683-66.2021.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500683-66.2021.8.26.0441; Assunto: Ameaça; Apelante: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 23:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:56

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/08/2025 08:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:00

Ato ordinatório
11/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:30

Ato ordinatório
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 05:19:35, 1ª Vara.
29/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 04:15:00, 1ª Vara.
04/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:36

Ato ordinatório
21/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 07:29:15, 1ª Vara.
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:19

Expedição de Ofício.
23/07/2024 08:05

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:05

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:05

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 03:30:00, 1ª Vara.
18/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:46

Expedição de Ofício.
27/03/2024 11:46

Expedição de Ofício.
27/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:52

Recebida a denúncia
19/03/2024 17:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:51

Evoluída a classe de 278 para 10943
11/03/2024 09:18

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 19:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 04:54

Suspensão do Prazo
17/11/2023 16:11

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:03

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 15:56

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:18

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 12:17

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 22:31

Expedição de Certidão.
28/03/2022 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 12:59

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
15/08/2021 06:33

Expedição de Certidão.
15/08/2021 00:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 09:19

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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