TJSP - 0007054-07.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL ALEXANDRE DE AMORIM

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS

OAB: 397275/SP

CPF *91.***.*87-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:48

    Petição Juntada

  • 27/05/2025 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 01:24

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 13:10

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilton da Silva Felix dos Santos (OAB 397275/SP) Processo 0007054-07.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL ALEXANDRE DE AMORIM - Homologo o cálculo de penas de MICHEL ALEXANDRE DE AMORIM, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 20:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 20:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 20:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 20:36

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 00:55

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 15:33

    Expedição de documento

  • 10/07/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 17:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/07/2023 09:35

    Recurso Interposto

  • 06/07/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 13:41

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 20/06/2023 18:08

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 05:52

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 16:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/06/2023 16:30

    Falta Grave Juntada

  • 09/02/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 12:19

    Expedição de documento

  • 10/01/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 02/01/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 18:28

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 15:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/12/2022 15:47

    Falta Grave Juntada

  • 03/11/2022 13:36

    Expedição de documento

  • 19/10/2022 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 05:42

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2022 10:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/09/2022 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2022 10:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/09/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 11:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/09/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2022 09:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:49

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/08/2022 16:14

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/08/2022 10:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/08/2022 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2022 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 18:28

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 04/07/2022 14:49

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 29/06/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 09:15

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2022 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2022 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2022 20:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/04/2022 17:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 04/04/2022 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/04/2022 15:17

    Falta Grave Juntada

  • 29/03/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 10:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2022 10:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/03/2022 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2022 10:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2022 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2022 10:18

    Classe Retificada

  • 28/03/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2022 19:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/03/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 16:27

    Certidão Juntada

  • 16/03/2022 15:28

    Petição Juntada

  • 16/02/2022 05:25

    Petição Juntada

  • 15/02/2022 15:49

    Petição Juntada

  • 15/02/2022 10:36

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/02/2022 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:41

    Conclusos para Sentença

  • 12/02/2022 05:51

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 05:46

    Petição Juntada

  • 25/01/2022 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 08:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/01/2022 08:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/01/2022 08:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2022 18:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2022 16:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/01/2022 13:47

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 22/01/2022 00:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/01/2022 16:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 14:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/12/2021 22:31

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 17:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2021 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 10/12/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 18:17

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 00:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2021 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2021 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 16:30

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 11:48

    Realizado Cálculo

  • 09/11/2021 11:34

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/06/2021 15:01

    Petição Juntada

  • 14/06/2021 14:17

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/06/2021 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 18:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2021 18:01

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 11:11

    Petição Juntada

  • 26/05/2021 20:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2021 19:35

    Ofício Expedido

  • 26/05/2021 14:37

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 15:15

    Realizado Cálculo

  • 25/05/2021 15:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/05/2021 15:14

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/05/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2021 16:14

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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