TJSP - 1044401-33.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 21:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 19:34
Ato ordinatório
-
11/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Réplica
-
11/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 10:26
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1044401-33.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucia Helena Martinez - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos, DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.
Anote-se.
Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.
Assim, cite-se a(o) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) -
30/08/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
28/08/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:46
Mudança de Magistrado
-
28/08/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005399-52.2024.8.26.0066
Angelita Evangelista Pereira
Adriano Evangelista Oliveira Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2024 20:45
Processo nº 4000360-61.2025.8.26.0236
F C Sbracci Cursos Itapolis ME
Bianca Alves Aires
Advogado: Guilherme Bonifacio Hernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 11:48
Processo nº 1001221-98.2025.8.26.0430
Jomar Oil - T R R de Derivados de Petrol...
Danilo Gustavo Rosario
Advogado: Ingrid Bull Fogaca Canalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 16:45
Processo nº 1000411-39.2025.8.26.0070
Marco Antonio Rodrigues
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Giselle Forjaz Villalta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 17:03
Processo nº 1022191-33.2017.8.26.0032
Banco do Brasil S/A
Andre Marcelo Pinheiro Rocamora
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2017 15:03