01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008926-89.2011.8.26.0161 (161.01.2011.008926) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otia Produtos Metalúrgicos Indústria e Comércio Ltda Epp - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP)
29/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
07/12/2024 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/10/2024 16:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
07/05/2024 11:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
10/10/2019 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2019 15:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/12/2014 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/11/2014 16:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
14/04/2011 17:56

Recebimento de Carga
13/04/2011 18:18

Carga à Vara Interna
13/04/2011 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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