STJ - 1500819-52.2023.8.26.0616

28/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500819522023826061620250228120248

27/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103043/2025

11/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 103043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1047131/2024 - AgRg

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047131 - AgRg no AREsp 2706774 - Publicação prevista para 11/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Não conhecido o recurso de AILTON PEREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1047131/2024 - AgRg no AREsp 2706774

26/11/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050962/2024

26/11/2024 21:14

Protocolizada Petição 1050962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047131/2024

26/11/2024 10:56

Protocolizada Petição 1047131/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 12:50

Conheço do agravo de AILTON PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998288/2024

08/11/2024 22:46

Protocolizada Petição 998288/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

30/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 820944 (2023/0146840-2)

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA