02/09/2025 13:01

Prazo
02/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020673-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fort Worth Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA ISS DECISÃO QUE INDEFERIU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIFERENÇA ENTRE O IMPOSTO RECOLHIDO E O ARBITRADO PELO MUNICÍPIO COM BASE EM PARÂMETROS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELO MERCADO DOCUMENTOS QUE, A PRINCÍPIO, NÃO DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE QUALQUER HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 148, DO CTN - EVIDÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO DE INCERTA REPARAÇÃO DEMONSTRADOS CPC, ART. 300, E CTN, ART. 151, V DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:26

Acórdão registrado
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:43

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:42

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:56

Prazo
23/02/2025 07:06

AR Positivo Juntado
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:13

Expedição de Aviso de Recebimento
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 13:14

Despacho
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 14:55

Despacho
06/02/2025 13:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 18:17

Despacho
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:21

Distribuído por sorteio
31/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/01/2025 08:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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