11/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:27

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:36

Prazo
02/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109462-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Clement Hakin (Espólio) - Ré: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Julgaram extinto o feito, sem julgamento do mérito.

V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA COM BASE NO ART. 966, INCISOS II E VIII, DO CPC.

REDISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO PARA JULGAMENTO POR CÂMARA EXTRAORDINÁRIA.

INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA NÃO CONFIGURADA.

COMPETÊNCIA FUNCIONAL DEFINIDA PELO REGIMENTO INTERNO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA.

ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE RESOLVEU QUESTÃO DEBATIDA NA AÇÃO RELATIVA À COMISSÃO DE CORRETAGEM.

O FATO REPRESENTOU PONTO CONTROVERTIDO NO PROCESSO ORIGINÁRIO, EXISTINDO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL A SEU RESPEITO.

APLICAÇÃO DO ART. 966, VIII C/C §1º, DO CPC.

INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO.

AÇÃO EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP) - Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB: 24536/SP) - Aluísio Cabianca Berezowski (OAB: 206324/SP) - Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) - André Tunes do Nascimento (OAB: 439159/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:04

Acórdão registrado
28/08/2025 18:29

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Extinção
28/08/2025 13:30

Julgado
19/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório
11/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
08/08/2025 12:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 10:16

Despacho À Mesa
18/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:21

Prazo
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:17

Ato ordinatório
12/02/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 18:06

Despacho
09/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 08:57

Despacho
27/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
23/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:42

Prazo
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2024 15:35

Despacho
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:43

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:21

Distribuído por prevenção
19/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/04/2024 17:28

Processo Cadastrado
19/04/2024 17:28

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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