TJSP - 0016203-11.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DOMINGUES CHAGAS

Advogados

BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO

OAB: 336222/SP

CPF *26.***.*97-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2025 12:20

    Juntada de Alvará

  • 19/09/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 18:49

    Concessão

  • 18/09/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016203-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HENRIQUE DOMINGUES CHAGAS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO (OAB 336222/SP)

  • 02/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:32

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016203-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HENRIQUE DOMINGUES CHAGAS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO (OAB 336222/SP)

  • 25/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:49

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:16

    Declarada a Remição

  • 22/08/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 15:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/07/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2025 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 19:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/03/2025 19:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/03/2025 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/03/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/03/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:47

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/03/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 15:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/11/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 23:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 14:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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